Laboratório é interditado pela vigilância sanitária após denúncia grave na saúde pública em Itapeva/SP

-Após denúncia de falsificação de assinatura e uso indevido de reagentes, que podem causar alterações em exames laboratório que prestava serviço para a prefeitura de Itapeva foi lacrado. O laboratório prestava serviço para toda a unidade básica de saúde e para a UPA.

Uma biomédica de um laboratório que prestava serviços para o município de Itapeva registrou uma ocorrência na delegacia, relatando a falsificação de sua assinatura em documentos internos da instituição. Segundo a biomédica, esses documentos são utilizados para comprovar a padronização de exames laboratoriais fiscalizados pela Vigilância Sanitária. Após descobrir a falsificação, ela questionou uma funcionária administrativa do laboratório, que revelou que o administrador da empresa teria assinado os documentos em nome da biomédica.

Além disso, a biomédica apontou que a falsificação pode estar relacionada ao uso inadequado de reagentes para análises de exames da rede SUS, com a máquina de hematologia utilizando reagentes não apropriados, o que poderia alterar os resultados dos exames. Ela comunicou esses problemas ao administrador do laboratório, mas nenhuma ação corretiva foi tomada. Documentos que comprovam a falsificação foram entregues à polícia, que registrou a ocorrência para investigação.

A biomédica também denunciou o caso ao Ministério Público, relatando que o laboratório venceu uma licitação da Secretaria Municipal de Saúde de Itapeva para prestar serviços à rede SUS. Ela informou que a Licença de Funcionamento do laboratório foi aprovada sem a devida fiscalização, mencionando equipamentos inexistentes no local.

A profissional destacou cortes de gastos que afetaram o atendimento, levando ao empréstimo de insumos de outros laboratórios e da faculdade onde leciona. Ela descobriu a falsificação de sua assinatura em aproximadamente 130 páginas de documentos após a renovação do contrato com o município. Ao questionar a funcionária administrativa, foi informada que o administrador havia assinado em seu lugar e que não haveria problema na falsificação.

Ela registrou um boletim de ocorrência e solicitou desligamento do laboratório em 17 de junho de 2024, sendo instruída a procurar o Ministério Público pelo delegado.

O promotor de justiça havia dado um prazo de 10 dias para a Secretaria de Saúde investigar as denúncias apresentadas. Além disso, a Câmara Municipal de Itapeva iniciou uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar o caso, com previsão de duração de 90 dias para a resolução das investigações.

Após as denúncias, a Vigilância Sanitária do estado de São Paulo e do município de Itapeva, a pedido do Ministério Público, realizou uma inspeção no laboratório. Durante a vistoria, foram constatadas diversas irregularidades que comprometeram a integridade dos serviços prestados. Devido às gravidades das infrações encontradas, a Vigilância Sanitária determinou o imediato lacramento do laboratório.

Em uma entrevista, o secretário municipal de saúde de Itapeva informou que após a interdição do laboratório o município já realizou a contratação de forma emergencial de outro laboratório e que nenhum paciente ficará sem acesso ao serviço.