A Secretaria Municipal de Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Itapeva foi acionada nesta semana após uma denúncia grave de maus-tratos a animais. O caso chegou ao conhecimento da pasta por meio de um Boletim de Ocorrência e também através de moradores vizinhos, que demonstraram preocupação com a situação no imóvel denunciado.
Uma equipe da Secretaria, acompanhada da médica veterinária da pasta e da denunciante — que também é veterinária — foi até o local para averiguação. Mesmo do lado de fora da residência, foi possível constatar um cenário de insalubridade, com ausência de água e alimento, além de um dos animais em visível estado de sofrimento e agonizando.
Diante das evidências, a equipe técnica acionou imediatamente a Guarda Civil Municipal (GCM), a Polícia Militar (PM) e a equipe de Recolha Animal para realizar o resgate. No momento da operação, os tutores — que alugam o imóvel — não estavam na residência, o que impossibilitou o flagrante.
Foi lavrado um novo Boletim de Ocorrência, acompanhado de laudos veterinários e demais constatações feitas pela equipe técnica. Os responsáveis serão investigados e poderão responder pelo crime de maus-tratos a animais, cuja pena pode chegar a cinco anos de prisão e multa, conforme previsto na Lei nº 14.064/2020, que aumentou as punições em casos envolvendo cães e gatos.
Durante o resgate, um dos animais foi encaminhado à clínica veterinária contratada pela Prefeitura para receber atendimento emergencial, devido ao seu estado debilitado. O outro foi levado ao Centro de Proteção Animal (CPA), onde está sob cuidados, passará por castração e, posteriormente, será disponibilizado para adoção responsável.
A Secretaria Municipal de Recursos Hídricos e Meio Ambiente reforça a importância das denúncias para combater maus-tratos e destaca que qualquer cidadão pode acionar os órgãos competentes ao presenciar situações semelhantes, contribuindo para a proteção e o bem-estar dos animais em Itapeva.
