Desoneração que vigoraria até o final do ano é revertida devido ao programa de carros zero
Em meio ao cenário de preços em alta nos postos de combustíveis, o preço do diesel está prestes a sofrer um novo aumento a partir desta terça-feira (5), devido à reintrodução parcial de impostos federais. A Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) e a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) estimam que o litro do diesel nas distribuidoras ficará R$ 0,10 mais caro, refletindo imediatamente nos postos de abastecimento.
A alíquota de PIS/Cofins, que estava zerada, passa a ser de R$ 0,11 por litro, com uma previsão de aumento para R$ 0,14 em outubro. Além disso, a cobrança sobre o biodiesel, que representa 12% da mistura vendida nos postos, também será retomada. A reintegração completa dos impostos PIS/Cofins sobre diesel e biodiesel está prevista para janeiro de 2024.
Essa mudança na tributação dos combustíveis teve origem em 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro, como uma resposta ao impacto da guerra entre Rússia e Ucrânia. No entanto, em fevereiro do ano corrente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estendeu a desoneração para gasolina e etanol até março, e para diesel até o final de dezembro, a fim de compensar a perda de arrecadação devido ao aumento no programa de incentivos para carros zero-quilômetro em junho. Agora, o governo federal reverte parcialmente a desoneração do diesel.
De acordo com cálculos da Abicom, os aumentos serão escalonados da seguinte forma:
– 05/09/2023 – R$ 0,1024 por litro;
– 01/10/2023 – R$ 0,0187 por litro; e
– 01/01/2024 – R$ 0,2060 por litro.
Além do reajuste da Petrobras em 16 de agosto, o aumento contínuo nos preços dos combustíveis também está relacionado ao encarecimento das importações. Durante o primeiro semestre, quando os preços internacionais estavam baixos, o combustível manteve-se em queda. Recentemente, o preço médio do diesel S-10, o mais vendido no país, registrou o sexto aumento consecutivo, chegando a uma média de R$ 6,13 por litro, enquanto o diesel comum alcançou R$ 6,03.
A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) alerta que os reajustes nos preços do óleo diesel terão impacto escalonado nos hortifrutigranjeiros, carnes, laticínios e alimentos industrializados, afetando a cesta de compras das famílias. A reintrodução dos impostos sobre gasolina e etanol em março e junho já teve reflexos na inflação, com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) aumentando 0,12% em julho. A gasolina, como o item de maior peso no índice, foi o principal responsável pelo aumento, com uma variação de 4,75% no mês, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que apontou que esse aumento se deu pela retomada da cobrança da alíquota cheia de PIS e Cofins na gasolina e no etanol.
