Em uma reportagem exclusiva do Itapeva Alerta, nossa equipe foi até a Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila São Camilo, em Itapeva, para esclarecer uma denúncia de que animais mortos estariam sendo armazenados em um freezer no local. Acompanhamos a secretária da Saúde, Valéria Machado, o secretário do Meio Ambiente, Paulinho Saponga, e a diretora da Atenção Básica, Gabriela, que explicaram a situação e apresentaram informações sobre o caso.
O que está acontecendo?
Segundo relatos que circulavam entre os moradores, um freezer contendo carcaças de animais estaria armazenado dentro da UBS, levantando preocupações sobre possíveis riscos sanitários. No entanto, as autoridades garantem que não há qualquer perigo para a população e que o espaço onde os corpos estão guardados é de acesso restrito, sendo utilizado exclusivamente pela Vigilância Ambiental.
“Esse local não é de acesso ao público nem aos funcionários da UBS. O armazenamento desses animais é uma prática comum dentro da Vigilância Ambiental da Saúde, seguindo todos os protocolos exigidos. Isso ocorre porque precisamos realizar exames para diagnosticar possíveis doenças, como a raiva, antes de dar a destinação final aos corpos”, explicou Valéria Machado.
Por que os animais estão sendo armazenados no local?
O secretário do Meio Ambiente, Paulinho Saponga, esclareceu que a prefeitura enfrenta um problema com o espaço reduzido no Centro de Proteção Animal (CPA), onde os animais normalmente seriam armazenados. “O freezer do CPA é muito pequeno e já estava no limite de capacidade. Solicitamos um aditivo à empresa responsável pela coleta, a Cheiro Verde, mas esse pedido foi negado. Então, temporariamente, os animais estão sendo mantidos no espaço da Vigilância Ambiental”, afirmou.
A diretora da Atenção Básica, Gabriela, reforçou que essa é uma prática comum e segura. “O espaço é separado da UBS e conta com a devida sinalização de área restrita. Os funcionários do posto de saúde não têm acesso a ele. A guarda desses animais é feita de forma adequada, em sacos apropriados e sob refrigeração”, pontuou.
Os animais armazenados apresentam risco sanitário?
De acordo com as autoridades, todos os animais armazenados passaram por triagem e estão identificados, sem risco de transmissão de doenças. “Os animais guardados ali vêm do CPA e, na maioria dos casos, morreram de causas naturais ou em brigas entre cães do canil. Há um controle rigoroso, e cada animal tem um microchip e uma ficha detalhada”, explicou Paulinho Saponga.
O secretário também destacou que a empresa responsável pela remoção dos corpos, a Cheiro Verde, não estava realizando o serviço há algum tempo devido a questões contratuais. “Agora, um novo contrato está sendo providenciado pela Secretaria do Meio Ambiente para garantir que o serviço seja retomado regularmente”, acrescentou.
O que será feito para resolver a situação?
A prefeitura já iniciou o processo de licitação para a compra de um freezer maior para o CPA, o que permitirá que os corpos dos animais sejam armazenados no próprio local, sem a necessidade de utilizar o espaço da Vigilância Ambiental.
Enquanto isso, a equipe reforçou que todas as medidas estão sendo tomadas para garantir que o armazenamento seja feito de forma segura e dentro da legalidade. “Não estamos infringindo nenhuma norma. Esse tipo de procedimento faz parte da rotina da Vigilância Ambiental e é necessário para o controle de zoonoses”, afirmou Valéria Machado.
A polêmica em torno do armazenamento de animais mortos na UBS da Vila São Camilo gerou preocupação entre os moradores, mas as autoridades garantem que não há risco para a população.
A prática de armazenamento temporário de animais mortos para fins de diagnóstico ou descarte adequado é regulamentada por normas sanitárias e ambientais. De acordo com a Resolução nº 500/2020 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), os resíduos de serviços de saúde, incluindo carcaças de animais utilizadas para exames laboratoriais, devem seguir protocolos específicos para manuseio, armazenamento e descarte, garantindo que não representem riscos à saúde pública ou ao meio ambiente.
Além disso, a Portaria nº 1.138/2014 do Ministério da Saúde, que trata do controle da raiva e outras zoonoses, permite o armazenamento de amostras biológicas para análise laboratorial em ambientes controlados pela Vigilância Sanitária. No caso de zoonoses como a raiva, a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que as carcaças de animais suspeitos sejam armazenadas de forma refrigerada até a conclusão dos exames necessários.
O armazenamento temporário em unidades vinculadas à Vigilância Ambiental é uma estratégia adotada por diversas prefeituras devido à falta de infraestrutura específica para o descarte imediato desses resíduos. No entanto, o procedimento deve ser feito seguindo normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que determina que o local de armazenamento deve ser de acesso restrito, possuir sinalização adequada e garantir a integridade dos resíduos até sua remoção por empresa especializada.
No caso de Itapeva, a prefeitura argumenta que o procedimento segue todas as diretrizes estabelecidas pelos órgãos reguladores e que não há risco sanitário para a população. Entretanto, a situação evidencia a necessidade de investimentos em infraestrutura e ampliação dos serviços de recolhimento e descarte, para evitar que casos semelhantes gerem preocupação na comunidade.
O Itapeva Alerta segue acompanhando o caso e trazendo informações atualizadas para a população.
