Matéria: Paulo Ribeiro
Documentos encaminhados ao Ministério Público apontam uma série de possíveis irregularidades em processos de dispensa de licitação, pregões eletrônicos e pagamentos realizados pela Prefeitura de Taquarivaí. As denúncias foram formalizadas pelo vereador Augusto Almeida Gomes Ferreira, por meio de ofícios enviados à Promotoria de Justiça de Itapeva, e envolvem suspeitas de direcionamento de contratos, sobrepreço, contratação de serviços não prestados e pagamento por materiais que não teriam sido entregues.
De acordo com os documentos, parte das suspeitas recai sobre contratações feitas junto às empresas de Materiais de Construção O parlamentar afirma que, apesar de possuírem CNPJs distintos, as empresas compartilham o mesmo telefone, e-mails semelhantes e funcionariam no mesmo endereço, em Ribeirão Branco, o que pode indicar a existência de um mesmo grupo econômico operando com nomes diferentes.
Segundo a denúncia, somente em setembro de 2025, as duas empresas venderam mais de R$ 31 mil em materiais à Prefeitura, por meio de dispensas de licitação realizadas em curto intervalo de tempo. O vereador relata que, mesmo após as compras, não foi constatada a aplicação dos materiais em estradas rurais do município, apesar de diversas solicitações do Legislativo para manutenção das vias.
Outro ponto destacado nos documentos é a contratação de serviços de manutenção veicular. Em um dos casos, um mesmo veículo teria passado por dois consertos em dias consecutivos, com descrição de serviços e peças idênticas. O que chama ainda mais atenção, segundo o vereador, é que ao consultar a empresa via aplicativo de mensagens, foi informado que ela não comercializa determinadas peças que, no entanto, constam como fornecidas nas notas fiscais pagas pela Prefeitura.
A denúncia também aponta sobrepreço em itens adquiridos. Um exemplo citado é a compra de câmaras de ar pelo valor de R$ 890, enquanto o mesmo produto, da mesma marca, estaria disponível no mercado por valores entre R$ 425 e R$ 640. Conversas anexadas aos autos mostram que a própria empresa teria informado preços inferiores aos cobrados do município.
Pagamentos sem entrega de materiais
Um dos episódios mais graves relatados envolve a compra de vidros para unidades escolares. Conforme os documentos, o material foi empenhado, liquidado e pago em outubro de 2025, totalizando R$ 28.799,44. No entanto, em janeiro de 2026, vereadores foram até a escola indicada como destino dos vidros e constataram que nenhum material havia sido instalado no local.
Após a vistoria, representantes da Prefeitura teriam admitido que o pagamento foi realizado para evitar a devolução de recursos federais ao final do exercício financeiro. A justificativa, segundo o vereador, evidencia falta de planejamento e possível violação da legislação, já que o pagamento ocorreu sem a entrega do produto.
Em conversas registradas por aplicativo, a empresa fornecedora teria afirmado que não trabalha com vidros, nem mesmo por encomenda, o que reforça a suspeita de irregularidade na aquisição.
Suspeita de cartel no transporte da saúde
Outro conjunto de documentos, também enviado ao Ministério Público, trata da contratação de transporte de pacientes da área da saúde. O vereador aponta indícios de formação de cartel em dispensas de licitação, com empresas diferentes apresentando orçamentos visualmente idênticos, com mesma formatação, fonte e estrutura de texto.
Além disso, as contratações emergenciais teriam se repetido ao longo de vários meses, ultrapassando os limites legais de valor e descaracterizando a situação de emergência prevista na Lei de Licitações. Segundo a denúncia, a Prefeitura deixou de realizar pregão eletrônico, o que ampliaria a concorrência e poderia reduzir custos.
Encaminhamento ao Ministério Público
Diante do conjunto de indícios, o vereador solicitou ao Ministério Público a abertura de procedimento para apuração das responsabilidades, destacando possíveis crimes contra a administração pública e atos de improbidade administrativa. Ele afirma que, embora os processos estejam formalmente organizados, há divergências graves entre documentos oficiais, registros contábeis e a realidade verificada em campo.
O Itapeva Alerta procurou a Prefeitura de Taquarivaí para comentar as denúncias. Em resposta, o secretário de Administração, Jean Carlos Ribeiro Rodrigues, informou que a Prefeitura não teve conhecimento do caso, que a Câmara Municipal não encaminhou os documentos e que, até o momento, não houve notificação por parte do Ministério Público.
