Hoje, domingo (09/02), uma ação realizada em uma igreja no Jardim Bonfiglioli, em Itapeva, resultou em investigações sobre a legalidade de exames oftalmológicos e venda de óculos sem a devida autorização municipal. A Guarda Civil Municipal (GCM) foi acionada após denúncias de prática profissional ilegal no local.
A GCM Maria Aparecida relatou que, ao chegar à igreja, encontrou uma equipe realizando exames oftalmológicos como parte do “Projeto Boa Visão”. A responsável pelos exames, identificada como Helena, apresentou-se como optometrista e afirmou possuir formação na área. Contudo, verificou-se que nem o projeto nem a igreja possuíam alvará de funcionamento emitido pelo município. Além disso, a igreja foi notificada por operar sem a devida licença. Os envolvidos foram conduzidos à delegacia, e os óculos destinados à venda foram apreendidos.
Hernan Cesar, consultor e um dos responsáveis pelo projeto, esclareceu que a ausência do alvará ocorreu devido a uma falha logística. Ele garantiu que todos os óculos serão entregues aos clientes em 22 de fevereiro, conforme prometido. Hernan também destacou a distinção entre as funções de oftalmologistas e optometristas, enfatizando que o optometrista é capacitado para realizar exames de refração e prescrever óculos para correção de miopia e astigmatismo, enquanto o oftalmologista é responsável pelo diagnóstico de patologias oculares.
A atuação de optometristas no Brasil é tema de debate. Embora a optometria seja reconhecida pelo Ministério do Trabalho, a profissão carece de regulamentação específica. Optometristas são treinados para realizar exames de refração e prescrever lentes corretivas, mas não possuem formação médica para diagnosticar ou tratar doenças oculares. A legislação brasileira determina que apenas médicos oftalmologistas podem diagnosticar patologias oculares e prescrever tratamentos. A realização de exames oftalmológicos por profissionais não médicos pode mascarar condições graves, como glaucoma ou degeneração macular, que requerem diagnóstico precoce e tratamento adequado. Portanto, é crucial que a população busque atendimento com profissionais devidamente habilitados e que as atividades relacionadas à saúde ocular sejam conduzidas dentro dos parâmetros legais e éticos estabelecidos.
