Inicia-se hoje, 17 de julho, o programa governamental Desenrola Brasil, que visa a renegociação de dívidas e a redução dos juros. A iniciativa tem como alvo os brasileiros que possuem débitos contraídos junto a bancos e que se encontram com o nome negativado. O governo espera beneficiar aproximadamente 70 milhões de pessoas, divididas em duas faixas de negociação: cerca de 40 milhões na faixa 1 e 30 milhões na faixa 2.
A segunda fase do programa Desenrola Brasil começa hoje, focando especificamente na renegociação das dívidas contraídas junto a instituições financeiras. Nessa etapa, cerca de 1,5 milhão de brasileiros com dívidas de até R$ 100, adquiridas em instituições financeiras, terão a oportunidade de limpar seus nomes, pois os bancos não poderão utilizar essas dívidas como motivo para negativação. É importante ressaltar que as dívidas não serão perdoadas, apenas não poderão ser utilizadas como restrição ao cliente.
A previsão é de que, a partir de setembro, seja iniciada a operação da faixa 1, na qual será possível renegociar dívidas não bancárias, tais como contas de varejistas e concessionárias (luz e água).
Quem poderá participar do programa Desenrola Brasil? Na faixa 2, terão direito à renegociação de dívidas aqueles que possuem renda de até R$ 20 mil e débitos que não ultrapassem R$ 5 mil. A renegociação será realizada diretamente entre o cliente e a instituição financeira.
Já na faixa 1, serão beneficiados aqueles que possuem renda de até dois salários mínimos (R$ 2.640) ou estão inscritos no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico).
Como ocorrerá a renegociação no Desenrola Brasil? Em ambas as faixas, as dívidas elegíveis para renegociação pelo programa devem ter sido contraídas até 31 de dezembro de 2022.
Na faixa 1, a renegociação poderá ser realizada por meio de uma plataforma específica que será lançada em breve. O acesso será feito através do cadastro no gov.br.
Os pagamentos poderão ser parcelados em até 60 meses, com uma parcela mínima de R$ 50 e juros de até 1,99% ao mês. O período de carência varia de 30 a 59 dias, dependendo da escolha da data de contratação da operação e da primeira parcela.
Na faixa 2, o prazo mínimo para renegociação é de 12 meses. Em ambas as faixas, as operações estão isentas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
No entanto, existem algumas exceções na faixa 2 do programa Desenrola Brasil. Não serão contempladas dívidas relacionadas a crédito rural, aquelas que possuem garantia da União ou de entidade pública, aquelas em que o risco de crédito não seja integralmente assumido pelos agentes financeiros, aquelas que preveem aporte de recursos públicos e aquelas que possuem equalização da taxa de juros por parte da União.
Gostaria de participar e limpar meu nome!