Jovem de 18 anos bebia a mesma água usada por cavalos e vivia em alojamento improvisado na zona rural do município
Uma operação conjunta realizada em Itapeva e Capão Bonito, no interior de São Paulo, resultou no resgate de quatro trabalhadores em situação análoga à escravidão. As ações foram conduzidas por equipes do Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Polícia Federal (PF).
Em Itapeva, o caso mais grave envolveu um jovem de 18 anos que trabalhava no cultivo de hortaliças em uma propriedade rural. Segundo os fiscais, ele dormia em uma cama que ele mesmo levou, preparava suas refeições em um fogão a lenha e bebia água retirada de um córrego, a mesma consumida por cavalos em um curral próximo ao local.
O alojamento onde vivia era improvisado com tapumes e madeiras compensadas, sem energia elétrica, rede de esgoto ou condições mínimas de higiene. O espaço tinha apenas dois cômodos e anteriormente era usado como depósito de materiais.
Além da precariedade das moradias, o trabalhador não possuía registro em carteira nem equipamentos de proteção individual (EPI). As frentes de trabalho também não contavam com locais adequados para refeições e descanso, o que agravou a situação de vulnerabilidade.
Diante das irregularidades, o empregador assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), comprometendo-se a pagar as verbas rescisórias e uma indenização por danos morais individuais. Ele também ficou responsável por custear hospedagem temporária do jovem em um hotel, além de passagens e transporte até Ribeirão Branco (SP), sua cidade de origem.
O acordo prevê ainda a demolição do alojamento e o cumprimento integral das normas trabalhistas, incluindo a criação de áreas de vivência adequadas nos locais de trabalho. O auto de resgate lavrado pelos auditores fiscais garante ao trabalhador o direito ao seguro-desemprego.
A operação integra as ações permanentes de combate ao trabalho escravo contemporâneo no estado de São Paulo, com o objetivo de assegurar condições dignas aos trabalhadores rurais e responsabilizar empregadores que descumprem a legislação trabalhista.
