Ministério do Trabalho planeja implementar novo imposto sindical vinculado a acordos salariais e intermediação sindical, com projeto a ser submetido ao Congresso em setembro.
Em um movimento que pode marcar uma mudança significativa no cenário sindical brasileiro, o Ministério do Trabalho tem em pauta a reintrodução do imposto sindical obrigatório. A proposta, que está em estágio avançado de discussão dentro do governo, prevê que a contribuição sindical seja atrelada aos acordos de reajuste salarial entre empregadores e trabalhadores, com a intermediação dos sindicatos. A expectativa é que o projeto seja submetido ao Congresso Nacional no próximo mês de setembro, como divulgado pelo jornal “O Globo” em sua edição desta segunda-feira, 21.
De acordo com informações obtidas pelo veículo, o Ministério do Trabalho elaborou uma minuta do projeto, e a proposta conta com o respaldo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apesar de ainda não ter chegado à Casa Civil.
Desde a entrada em vigor da reforma trabalhista em novembro de 2017, a contribuição sindical passou a ser uma opção para os trabalhadores. No entanto, o panorama pode estar prestes a mudar, uma vez que se espera o retorno da obrigatoriedade dessa contribuição. Caso aprovada, a taxa terá um limite fixo de até 1% do rendimento anual do trabalhador, sendo descontada diretamente de sua folha de pagamento.
Antes das mudanças trazidas pela reforma trabalhista, o valor do imposto sindical equivalia a um dia de trabalho. Com o novo teto proposto, esse valor poderá aumentar substancialmente, podendo chegar a até três dias e meio de trabalho. A definição exata do valor será decidida por meio de assembleias.
Conforme a nova proposta, aproximadamente dois terços dos recursos arrecadados seriam destinados aos sindicatos, enquanto o restante seria distribuído entre confederações e federações ligadas ao universo trabalhista.
As negociações, iniciadas em abril, também contemplam a avaliação de novas regras para os sindicatos, incentivos para a celebração de acordos coletivos e a concepção de uma cooperativa de sindicatos. A ideia central é criar uma entidade independente para tratar das questões sindicais, com autonomia em relação ao Estado.
Marcar os nomes dos envolvidos e cancelar todos nas próximas eleições.
Se tiver um abaixo-assinado rolando eu assino.
Só conseguiremos vencer os, atravéz do voto. Cancelar todos que precisar, sempre que for preciso.