-Um homem foi preso e recebeu a determinação de pagamento de fiança no valor de um salário mínimo. Até o momento da finalização da ocorrência, o indiciado não havia efetuado o pagamento da fiança, e os outros dois foram ouvidos como testemunhas.
Em uma operação realizada no último dia 20 de agosto, a equipe de policiais militares, durante o Plano Operacional (PLANOP), se dirigiu ao bairro Lagoa Grande, em Itapeva/SP. O objetivo da ação era realizar um patrulhamento preventivo, além de pontos de caça para combater atividades ilegais nesse sentido.
Durante o patrulhamento, os policiais se depararam com um veículo de cor preta ocupado por três indivíduos. Após a abordagem e busca pessoal, nada ilícito foi encontrado com os suspeitos. No entanto, uma busca veicular revelou algo surpreendente: no banco de trás do veículo, foram encontrados os seguintes itens:
– 01 espingarda calibre 38, sem marca aparente
– 09 munições calibre 38 intactas
– 01 munição calibre 38 deflagrada
Questionado sobre a posse dos objetos, o motorista alegou ser o proprietário da arma, mas não possuía documentos que comprovassem a legalidade da posse.
Diante dessa situação, os indiciados receberam voz de prisão em flagrante. Tanto os objetos apreendidos quanto os próprios indiciados foram conduzidos ao plantão policial de Itapeva/SP. No local, o escrivão elaborou o boletim de ocorrência com base no ART. 14 da Lei do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03), que trata do porte ilegal de arma de fogo de uso permitido.
O motorista recebeu a determinação de pagamento de fiança no valor de um salário mínimo. Até o momento da apreensão desta ocorrência, o indiciado não havia efetuado o pagamento da fiança. Além disso, os outros dois ocupantes do veículo foram ouvidos como testemunhas no decorrer do processo.
A ocorrência encontra-se em andamento, aguardando novos desdobramentos e providências legais.
