Mais de 28.200 detentos deixaram as penitenciárias do Estado de São Paulo nesta terça-feira (11), na primeira saída temporária de 2025. O benefício, concedido a presos do regime semiaberto, permite que eles permaneçam em liberdade por sete dias e será repetido em junho, setembro e dezembro.
A política de saída temporária tem sido alvo de intensos debates. O Secretário de Segurança Pública do estado, Guilherme Derrite, defende o fim do benefício e propôs um projeto para sua extinção. No entanto, apesar da sanção da medida pelo governo, alguns trechos foram vetados sob a justificativa de que a proibição seria inconstitucional.
Uma das principais preocupações das autoridades é a reincidência criminal entre os beneficiados pela saída temporária. Desde a introdução da medida, mais de 200 mil detentos não retornaram ao sistema prisional, sendo que parte deles voltou a cometer crimes graves, incluindo homicídios.
Dificuldades na recondução de presos foragidos
Uma decisão recente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que presos flagrados descumprindo as normas da saída temporária só podem ser reconduzidos às penitenciárias mediante decisão judicial. Isso tem dificultado o trabalho das forças de segurança na captura de fugitivos.
Para agilizar esse processo, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo busca uma parceria com o Judiciário paulista, visando acelerar a emissão de mandados de prisão para detentos que descumprem as regras da saída temporária.
Atualmente, estima-se que cerca de 5% dos presos liberados não retornem às unidades prisionais, o que representa aproximadamente 1.410 fugitivos nesta primeira saída do ano. O cenário reacende discussões sobre a segurança pública e a eficácia das políticas de reintegração social no país.
Enquanto especialistas em direitos humanos defendem que o benefício é essencial para a ressocialização dos detentos, críticos apontam para os riscos da medida e defendem uma revisão urgente do sistema.
