Na manhã desta quinta-feira (25/07), mais de 100 professores se reuniram em frente à Prefeitura de Itapeva para protestar contra o descumprimento de uma sentença judicial. Vestidos de preto e munidos de faixas, cartazes, apitos e vuvuzelas, os docentes expressaram seu repúdio ao tratamento recebido pela administração municipal.
Os professores da Educação Básica I e Infantil criticam a prefeitura por não respeitar o Estatuto do Magistério (Lei Municipal n. 2789/2008), que garante direitos específicos às categorias PEB I e IV. A administração atual teria rebaixado indevidamente a faixa salarial de professores com nível superior da faixa IV para a faixa I, ignorando os artigos 47 e 48 da referida lei.
Mesmo com a sentença judicial favorável aos docentes, a Secretaria de Educação e o Departamento de Finanças não tomaram medidas para reparar o erro. Os professores relatam que procuraram ambas as secretarias em diversas ocasiões para tentar um acordo, mas não obtiveram resposta. Sendo assim, foram obrigados a contratar um advogado que confirmou a irregularidade e recomendou a ação judicial.
Enquanto aguardavam o desfecho do processo, a prefeitura elevou os salários de outras categorias através de um projeto de lei, agravando a insatisfação dos professores. Sentindo-se desvalorizados e injustiçados, os educadores destacam que não estão solicitando um aumento salarial, mas apenas o pagamento retroativo que lhes é devido.
A manifestação também criticou a indiferença da atual administração, especialmente daqueles que ocupam cargos na Secretaria de Educação, muitos dos quais já foram professores. Os manifestantes esperam que o prefeito Mario Tassinari, que não se pronunciou durante o protesto, finalmente se manifeste e atenda às suas reivindicações.
Os professores ressaltam que a manifestação é um pedido de socorro, reivindicando a evolução funcional via acadêmica, um direito garantido por lei e reconhecido judicialmente, mas que continua sendo negado pelas secretarias de Educação e Finanças.
