A Prefeitura de Itapeva realizou, na manhã desta sexta-feira 05/12, uma reunião com vereadores, pais de alunos e representantes da Educação para discutir, o decreto federal que rege a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva.
O encontro foi solicitado por vereadores e contou com a presença dos parlamentares Júlio Ataíde, Áurea Rosa, Thiago Leitão, Val Santos, Margarido, Robson Leite, Lucinha e Júnior Guari.
Durante a reunião, uma fala dos vereadores Thiago Leitão e Val Santos chamou a atenção dos presentes. Ambos afirmaram que não tiveram tempo hábil para ler o projeto de lei e, por isso, assinaram favoráveis “sem saber completamente do que se tratava”.
Thiago Leitão também pediu desculpas aos pais e fez um comentário que gerou desconforto na sala:
“Eu deveria pedir desculpas apenas aos pais, porque ninguém aqui votaria em mim nas próximas eleições.”
A declaração causou reação imediata entre alguns participantes, que questionaram a ausência do vereador em outras reuniões sobre o tema, apesar de ele integrar a Comissão de Educação da Câmara.
A vereadora Áurea Rosa classificou como “constrangedora” a forma como o tema foi debatido durante a manifestação realizada na Câmara, na noite anterior.
“Foi muito constrangedora a forma de reivindicação e de condução daquela reunião. É um assunto muito sério, com crianças autistas no meio de gritarias e choros. Eu, como mãe e como pessoa que também faz tratamento de saúde, me senti constrangida. Mas fiquei até o final, porque represento o povo e vou até o fim nessa pauta tão importante.”
A prefeita Adriana Duch destacou que a reorganização não é uma decisão local, mas consequência de um decreto federal que padroniza a atuação dos profissionais de apoio em todo o país.
“Essa construção não é de Itapeva, é nível Brasil. Outros municípios terão que se organizar da mesma forma. Nenhuma criança ficará desassistida. O profissional será capacitado, com o mínimo de 80 horas de formação, e aqui em Itapeva essa carga será ainda maior durante o recesso de janeiro.”
A prefeita ainda reforçou que boatos de que crianças ficariam sem acompanhamento ou com profissionais despreparados são falsos.
O vereador Júnior Guari afirmou que votou favoravelmente ao projeto após ser convencido por uma mãe.
“Eu votei porque fui convencido pela mãe. Eu poderia ter feito um palco político ontem, mas não fiz. Nunca foi do meu perfil.”
A mãe Fátima Nicolete, que representou um grupo de pais, destacou que a principal preocupação é garantir profissionais qualificados para atender crianças com deficiência.
“Queremos atendimento especializado. Nossa divergência é que desejamos professores especialistas, não uma formação curta. A secretaria nos informou que haverá uma formação mais longa, e esperamos que isso realmente aconteça.”
A diretora do Departamento de Educação Especial e Inclusiva, Márcia Painado, explicou que as necessidades variam entre as salas e que cada caso será avaliado individualmente por uma comissão multidisciplinar.
“Há salas com cinco ou seis crianças com necessidades diferentes. Algumas precisam de monitor exclusivo; outras já ganham autonomia. Avaliaremos caso a caso. Mesmo crianças sem laudo terão esse direito garantido após avaliação da comissão.”
A prefeita Adriana Duch reiterou que os profissionais contratados serão capacitados e que a eventualidade não pode se tornar regra:
“Precisamos de profissionais fixos, habilitados e responsabilizados pela função. A qualidade do ensino não pode ser prejudicada.”
A Secretária de Educação, Geni, afirmou que foi à Câmara por conta própria na noite anterior para esclarecer dúvidas, mas decidiu não se pronunciar devido ao tumulto.
“Percebi que não havia condições de diálogo. Crianças com deficiência estavam expostas a uma situação desagradável. Hoje, assumimos o compromisso de analisar o documento entregue pelos pais e garantir a melhor formação possível para os profissionais.”
Ela reforçou que a secretaria está aberta ao diálogo:
“Estamos pensando no melhor para nossas crianças e adolescentes, PCDs ou não. Todo passo será dado com responsabilidade.”
O Itapeva Alerta segue acompanhando o caso.
