O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) divulgou nesta semana um relatório que aponta irregularidades graves na alimentação escolar em Buri e em diversas outras cidades paulistas. A fiscalização encontrou alimentos vencidos, falhas na higiene, armazenamento inadequado e equipamentos em más condições de uso em unidades públicas de ensino.
A operação foi realizada simultaneamente em 265 municípios, abrangendo 371 escolas — sendo 262 municipais e 109 estaduais — com a participação de 382 agentes de fiscalização. O objetivo foi verificar a qualidade, conservação e condições de preparo dos alimentos servidos diariamente a milhares de alunos da rede pública.
Problemas encontrados
Entre as irregularidades detectadas, os auditores do TCE localizaram feijão, carne e leite fora do prazo de validade, além de produtos armazenados em contato direto com o chão e paredes. Em algumas escolas, os alimentos eram guardados junto a produtos de limpeza, o que representa risco direto à saúde dos estudantes.
O relatório também apontou falhas estruturais nas cozinhas e refeitórios, com rachaduras, infiltrações e falta de ventilação adequada. Em 31% das escolas fiscalizadas, equipamentos como freezers, geladeiras e fogões estavam com defeitos. Outro dado preocupante é que 77,8% das unidades não possuíam laudo de potabilidade da água, documento essencial para garantir a segurança alimentar.
Situação em Buri
Em Buri, as escolas municipais também foram alvo da operação. O relatório inclui o município entre aqueles com problemas no controle de validade dos alimentos e nas condições de armazenamento.
Na Escola Municipal Maria Stephano Maluf, localizada no Centro, os fiscais encontraram produtos de limpeza guardados junto aos alimentos da merenda, além de sucos vencidos há dois meses.
Em nota, a Prefeitura de Buri informou que os produtos vencidos foram descartados corretamente e que os materiais de limpeza foram realocados para um armário fechado e identificado, conforme as normas de segurança alimentar. A administração municipal afirmou ainda que as falhas já foram corrigidas e que novas medidas de controle estão sendo adotadas para evitar reincidências.
Medidas e recomendações
O TCE-SP determinou que os gestores municipais e estaduais apresentem planos de correção imediatos e adotem providências urgentes para sanar as falhas encontradas. O órgão também recomenda que os Conselhos de Alimentação Escolar (CAE) intensifiquem as inspeções e que sejam implementados testes de aceitabilidade dos alimentos e fichas técnicas de preparo.
O Tribunal reforçou que o objetivo da fiscalização é garantir que os alunos recebam refeições seguras e de qualidade, com respeito às normas sanitárias e ao bom uso dos recursos públicos.
