A Câmara Municipal de Itapeva requisitou formalmente à Prefeitura informações detalhadas sobre a demanda reprimida nas consultas de especialidades médicas. O pedido, submetido em conformidade com as normas regimentais, solicita ao Prefeito que, em coordenação com o setor responsável, informe a quantidade de consultas pendentes, especificando por especialidade, além de esclarecer se há um plano estratégico para eliminar a fila de espera e, em caso positivo, detalhar esse planejamento e as metas de prazo.
A solicitação é fundamentada no papel fiscalizador do Poder Legislativo sobre o Executivo, função essencial dos vereadores e da Câmara Municipal. Busca-se, assim, obter um panorama claro da situação das consultas especializadas e entender as medidas adotadas para resolver o problema.
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•Resposta da Secretaria Municipal da Saúde:
Em resposta ao requerimento, a Secretaria Municipal da Saúde, representada por Vanessa Guari, informou que está em curso um Planejamento Estratégico com diversas ações:
-Gestão da fila de espera.
-Revisão do Protocolo de Regulação Municipal, ajustado às diretrizes do Ministério da Saúde e às necessidades locais.
-Retomada do Projeto “Qualificar para Regular”, com resultados significativos nos anos anteriores.
-Atividades de educação permanente com a equipe de regulação, focadas na avaliação de indicadores do processo regulatório.
•Dados sobre a demanda reprimida:
Os dados fornecidos pela Secretaria revelam números preocupantes!
•CROSS (Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde):
– Cirurgia geral: 454
– Cirurgia vascular: 81
– Dermatologia: 2.956
– Ginecologia cirúrgica: 299
Esses dados acima são alguns dados alarmantes, porém, tem vários outros citados em uma lista gigantesca que totalizam 4.091 pessoas aguardando.
•Departamento de Regulação de Procedimentos e Serviços de Saúde:
– Hematologia: 137
– Neurocirurgia: 218
– Neurologia: 95
– Oftalmologia: 1.211
– Oftalmologia catarata: 404
– Oftalmologia córnea: 89
– Oftalmologia retina: 45
– Otorrinolaringologia: 460
– Proctologia: 119
– Urologia: 50
Esses são alguns dados alarmantes, porém, tem vários outros citados em uma lista gigantesca que totalizam 3.167 pessoas aguardando.
– SISREG (Sistema Nacional de Regulação):
– Total: 28.679 pessoas aguardando, com destaques para:
– Cardiologia geral: 2.324
– Cirurgia vascular: 2.290
– Fisioterapia: 2.103
– Neurologia: 2.221
– Oftalmologia: 3.769
A resposta foi assinada pela Diretora do Departamento de Regulação e Procedimentos e Serviços de Saúde no dia 23 de abril de 2024, data em que Vanessa Guari ocupava o cargo de Secretária de Saúde.